Inserção ou Reinserção do Apenado?

INSERÇÃO OU REINSERÇÃO SOCIAL

   Autora: Rosana Monteiro

Hodiernamente, na atual conjectura do sistema carcerário, muito se fala em reeducação ou reinserção do preso, mas aguça-nos a dúvida, se essa palavra é usada corretamente. Reinserir no dicionário Priberam de Lingua Portuguesa significa introduzir de novo, ou seja, reintroduzir. Mas, como reintroduzir alguém que em nenhum momento de sua vida, foi inserido na sociedade [?].

Pessoas que antes de serem encarceradas viviam as margens da sociedade e por condições diversas e adversas não se encontravam inseridas nesta, não podem ser, a partir de um determinado momento por convicções ideológicas e políticas, ressocializadas quando se quer entendiam ou participavam do processo de socialização no qual estavam inseridas.

Falar em inserção ou reinserção é algo fácil, contudo por em prática no atual sistema burocrático, é como compor um “cubo mágico”, no qual as peças precisam se encaixar por igual e chegar ao objetivo parece cada vez mais distante.

O atraso no processo de socialização do apenado é fato, a educação o trabalho e assistência religiosa no sistema penitenciário só começou a ocorrer a partir da década de 50, em vagarosos passos. Nesta época a cadeia era usada exclusivamente com o intuito de contenção de pessoas e não existia nenhum projeto em busca da readaptação do preso.

Socializar ou para muitos ressocializar o preso, é um processo antes de tudo de conscientização destes, não basta por escolas e oficinas de trabalho a disposição dos encarcerados, pois na grande maioria das vezes, estes presos só almejam a liberdade para voltar a seus negócios lucrativos que ficaram para trás, os quais já estavam acostumados.

O infrator ao infringir as leis nos mostra que ele foi violado muito antes de violar as normas, e então oferece à sociedade aquilo que lhe sobrou, é um circulo vicioso formado no momento em que se deu a ruptura social e ou familiar.

As escolas hoje, presente nos presídios começam a render alguns pequenos frutos, com um numero de presos já chegando às faculdades, outro pequeno grupo envolvendo-se em trabalhos e se profissionalizando. Mas é preciso ir além. O presídio feminino hoje carece de atividades profissionalizantes. E torna-se imperativo a cooperação de instituições que busquem amparar os presos e egressos.

Não é preciso neutralizar o individuo, realizando uma esterilização em massa como muitos pregam. Antes, uma correta aplicação do real sentido de socializar, buscando-se como máxima do objetivo principal do encarceramento a transformação do então delinqüente em futuro cidadão, oportunizando-o na educação e em sua profissionalização, traria uma resposta a sociedade mais eficaz e eficiente do que a realidade atual.

Não se pode olvidar que é através da educação que se alcança a socialização desde o inicio da vida do individuo, mas quando o sistema falha o agente que infringiu as leis precisa aprender a se socializar para só em caso de reincidências se ressocializar. Acredito com Michael Foucault ao afirmar que “a educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade, mas uma obrigação para com o detento.”