Ressocialização do Preso e o Aprendizado Através do Experimento da “Prisão de Stanford”

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O APRENDIZADO ATRAVÉS DO EXPERIMENTO DA “PRISÃO DE STANFORD”

   ROSANA MONTEIRO*

“Lembrai-vos dos encarcerados, como se presos com eles; dos que sofrem maus tratos, como se efeito, vós mesmos em pessoa fosseis os maltratados” (Hebreus 13:3)

O tema ressocialização do apenado é amplamente discutido por todos que vivenciam e militam no ambiente penal. Idéias garantistas associadas a princípios como dignidade da pessoa humana e da solidariedade dentre outros princípios, têm tornado a discussão cada dia mais comum e necessária. O Estado Democrático de Direito no qual estamos submersos, nos leva cada dia mais a busca por uma solução ao tema proposto.

É sabido por muitos que devemos aprender com os próprios erros, e a frase mais pertinente ao tema que já ouvi, foi citada pelo escritor Augusto Cury: “Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros, uma pessoa sábia aprende com os erros dos outros”. É nesse sentido que se desenvolve o presente artigo.

Aprender com o modelo comportamental realizado na “prisão de Stanford” significa entender o comportamento de pessoas submetidas ao encarceramento e a eficácia deste, embora tal experimento tenha sido considerado o mais antiético da história é perfeito para analise da ressocialização do preso na atualidade.

Em 1971, Philip Zimbardo[1] querendo entender o comportamento de pessoas submetidas à vida prisional, liderando um time de pesquisadores seleciona um grupo de estudantes universitários, que responderam ao anuncio de jornal, para se tornarem voluntárias no experimento, sendo remunerados em 15 dólares por dia. Com o objetivo de obter o máximo de realidade no simulado , os estudantes foram arrancados de suas casas e levados com vendas sobre os olhos em viaturas policiais, para as dependências da Universidade de Stanford onde funcionaria como simulação de uma prisão. Foi escolhido aleatoriamente os carcereiros e os presos, e este evento tinha como previsão o término para 15(quinze) dias, chegando ao fim em curtos 6 (seis) dias. A esta altura nos perguntamos:- O que pode ter dado errado [?]

A resposta é simples, aquelas pessoas foram colocadas ali para serem testadas, estudadas e penalizadas em seus limites, mas em momento algum foi feito um cronograma para reeducação. Como a ideia era parecer com uma prisão, foram forçadas à realização de alguns trabalhos, humilhadas, expostas sexualmente, submetidas a tratamentos desumanos, igualando-se aos que ocorre atualmente nas prisões, e em menos de 6  (seis) dias a crise eclodiu.

Para entendermos a real situação do ocorrido em Stanford, traçando um paralelo ao que ocorre hodiernamente nos atuais estabelecimentos prisionais, pontua-se inicialmente que o experimento deu errado a partir do segundo dia de encarceramento, quando o caos se iniciou, os presos desobedeciam regras,  os carcereiros começaram a assumir o papel de algoz e o ambiente prisional se instalou por completo com todas as suas características, os encarcerados chegaram a apresentar doenças de peles causadas por stress, algumas doenças pré existentes se manifestaram e o psicológico a esta altura (menos de 7 dias) já estava destruído, os carcereiros por sua vez, cada vez mais manifestavam o seu poder em uma total falta de controle sobre seus instintos. Os presos começaram a obedecer e a temer os carcereiros e a experiência fugiu do controle.

Agora imaginemos a situação do apenado hoje nos modelos de prisão que refletem um ambiente que não tem o condão de ressocializar ninguém. Os infratores são jogados nos ambientes prisionais e lá perdem expectativas de vida, e vivem em condições mínimas para sobrevivência. Por outro lado a sociedade clamando por justiça, em suas razões, cada dia mais, apela por penas mais severas e duradouras, crendo ser esta a solução para uma sociedade ideal. Contudo essa percepção que cerca a sociedade brasileira é falsa e está longe de ser a solução para uma sociedade perfeita, colocando a margem os indivíduos que contrariam a ordem e os bons costumes.

Em visita a estabelecimentos prisionais, como presídios, delegacias dentre outros, com intuito de descobrir as maiores dificuldades relatadas, entre os que se encontram recolhidos, foram: falta de espaço físico, superlotação, ambiente insalubre, falta de profissionalização, e pra surpresa de todos, o forte comércio dentro da cadeia, onde a moeda pode ser qualquer objeto relembrando o tempo do escambo, chegando o aluguel de uma televisão á R$10,00 (dez reais) o dia, ambiente que todos tiram proveitos um dos outros, tudo se aluga, troca ou vende.

O encarceramento só funciona em uma de suas vertentes, ou seja, punir, uma vez que, no que diz respeito a reeducar e reabilitar tem sido uma lacuna enorme. Cada dia mais nos distanciamos do proposto na lei 7.210/84, a Lei de Execuções Penais, a qual dispõe no artigo 10 que : “ A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno a convivência em sociedade”.

O experimento realizado em Stanford nos ensina que para mudar pessoas devemos começar a mudar as situações em que estas estão inseridas. Não basta a sociedade clamar pelo encarceramento como máxima de justiça, falar em estabelecer garantias, é no mínimo considerado discurso de demagogo.

O fiasco ocorrido na prisão de Stanford há anos atrás e o vivenciado hoje não diferem em nada, o Estado não vem cumprido seu papel para com os presos, e cada dia mais os números do encarceramento aumentam em uma proporção bastante mensurável. E o sistema segue propiciando situações que corrompem os indivíduos.

A sociedade culpa a segurança pública, a segurança pública culpa o Estado que por sua vez culpa a família, enfim... Apontar culpados não tem solucionado as questões dos apenados, o alto índice de reincidência tem sido a prova fiel dessa afirmativa, os criminosos ao entrar na prisão por um crime, saem e cometem outros, um bom exemplo disso, é aquele indivíduo que cumpriu pena por um determinado crime, ao sair e sem oportunidade no âmbito social comete outro delito retornando pior. Ou seja, o supracitado artigo 10 da LEP, tornou-se uma folha de papel ao vento.

A resposta à sociedade deve ser muito mais do que encarcerar e penalizar cedendo aos apelos emocionados que assolam a sociedade brasileira. Desfazer o “nó górdio”[2] que enlaça o encarceramento é questão de boa vontade e investimento. Urge salientar que, sem a reabilitação do sujeito do crime, a negação de uma vida digna dentro e fora das prisões, não serão assegurados a estes quando egressos um retorno ao convívio social de maneira eficaz.

A grande resposta que a sociedade implora é a redução do crime e não do criminoso, é um atuar de um Estado que investe em saúde, esporte, educação e profissionalização antes do individuo se corromper, agindo de forma preventiva, mas preparado para agir com aqueles que fogem a prevenção e cometem o crime, garantindo-lhes os direitos vislumbrando a reeducação destes, mantendo estabelecimentos que reflitam a dignidade da pessoa humana tão proclamada em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil.

Rosanaildes S. Monteiro, Graduanda do 10º semestre em Direito (Centro Universitário Estácio FIB), Graduada em Economia (Faculdade de Ciências Econômicas do Estado da Bahia)

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[1] Philip Zimbardo,é  professor da Universidade de Stanford desde 1968. Em 2003 recebeu o Prêmio Nobel de psicologia pela sua tese em que descrevia os políticos como Uniquely Simple Personalities

[2] Nó Górdio, é uma lenda que envolve o rei da Frígia (Ásia Menor) e Alexandre, o Grande. É comumente usada como metáfora de um problema insolúvel (desatando um nó impossível) resolvido facilmente pelo engano.