A RESSOCIALIZAÇÃO NA VISÃO DE UM APENADO

Por: Rosana Monteiro

Muito tem-se abordado sobre ressocialização na atualidade. A visão de políticos, doutrinadores e juristas, além do senso comum, tem sido as mais variadas possíveis, contudo em direção diametralmente oposta cresce, cada dia mais, o numero de reincidentes encarcerados no Brasil,  e os menos ouvidos que deveriam ser os maiores beneficiados, são gritos mudos amordaçados pela vergonha e pela invisibilidade.

Nesse processo de reeducar a constituição chega a ser reduzida a uma simples “folha de papel”[1] muitas vezes rasgada em sua essência, projetos produzidos são abandonados e os poucos que existem em prol da ressocialização , são travados e surgem como campos de batalhas onde precisa-se matar um leão por dia, para alcançar alguma evolução no sistema.

Recentemente ao sair de uma audiência admonitória em um presídio na Bahia, fiquei a observar os presos que deixavam o presídio, era uma media de 60 (sessenta), e dos 30 (trinta) que observei todos saíram sem um parente esperando, aquela altura os únicos advogados eram eu e meu sócio, quando resolvi no caminho fazer algumas perguntas ao meu cliente, acerca da visão dele do cárcere,  ouvi o que transcrevo abaixo:

“ Ali não é um lugar que se queira voltar, é um lugar difícil no qual cada dia derrota-se um gigante, uma escola de aperfeiçoamento do crime, algumas igrejas muito poucas chegam até nós e levam o alento da palavra de Deus, e a bíblia passa a ser nossas maiores companhias, os parentes aos poucos deixaram de ir, e alguns nunca se quer chegaram nas portas; a comida era apelidada de chinelão (steak de frango), carne de morcego(um bife duro e preto) dentre muitos outros apelidos que lembro; as revistas de celas eram constrangedoras, quando era achado celular em alguma cela , todos eram obrigados a ficar nus; as veste só uma é dada, e quando vai lavar veste molhada...”

Partindo dessas respostas observei que tipo de ressocialização existia nesse regime semi-aberto ao qual o então preso estava inserido. E passei a refletir sobre a cultura apregoada pela sociedade na qual o preso deve ser punido a qualquer custo, afastado da sociedade para responder pela sua conduta negativa.

Sim a punição deve estar para todos que firam a lei, mas dentro de uma razoabilidade e humanidade, uma vez que o escopo maior é reeducar, tratar e reinserir. Aguça uma voz em meu peito nesse momento que ecoa e me conduz a perguntar, Quantos daqueles 60 retornarão [?] quantos daqueles 60 realmente saíram do crime [?] e a sociedade estará segura [?] afinal foi para isso que ele foi preso, para com que a sociedade tivesse uma rasa ideia de segurança, ainda que temporária.

A ordem jurídica brasileira assentada em um estado democrático de direito não pode aceitar essas ocorrências como normais, por que por obvio e mais leigo que seja o ser humano, há de convir que não exista ressocialização alguma por parte do Estado.

É preciso responder a sociedade com o afastamento do individuo delituoso, mas muito mais rápido é preciso restaurar esse individuo que já foi posto a margem, o qual em algum momento será devolvido à sociedade, sociedade esta que muitas vezes tem praticado atos até piores dos que ali estão, mas tiveram a sorte de não ser encarcerado.

Costumo dizer que o ser humano comete crimes todos os dias ou na melhor das hipóteses alguma vez na vida, senão vejamos, quando você fala mal de alguém você está incorrendo em difamação (art.139 Do código penal) ou até mesmo em calúnia, imputando um fato falsamente criminoso a alguém (art.138 CP), ou quem nunca solicitou uma vantagem a um funcionário publico, corrupção ativa (art. 333), falsificou a carteira de identidade (art.297), falsificou atestado médico para apresentar no trabalho (art.298) ,poderia ficar aqui e tecer um crime para cada cidadão, que são criminoso ocultos na sociedade, que nunca foram pegos para desfrutarem do sistema carcerário brasileiro.

Portanto a linha entre o crime e o ser humano é tênue, e não devemos nos quedar a buscar  uma mudança no sistema penitenciário brasileiro, o sistema de encarceramento repressivo funcionará por alguns anos, mas chegará o momento no qual a sociedade ficará frente a frente com seu algoz ou os frutos deles,que de certo não estarão recuperados e em sua maioria estarão piores.

Não se pode olvidar que todos os que praticam os crimes acima abordados não estão livres do cárcere ou alguma medida repressiva, é preciso repensar o ideal de sociedade nos moldes da liberdade, igualdade e solidariedade.

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[1] Para Ferdinand Lassale as “ Constituições escritas não tem valor nem são duraveis, não passando de uma folha de papel”. Lassale, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1998. P.53.